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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:25
Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".
Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Tráfico de Drogas. Porte Ilegal de Arma e Formação de Quadrilha.
Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:20
3.ª Turma mantém prisão preventiva de líder de quadrilha decretada com base em escutas telefônicas
De acordo com os autos, o acusado, juntamente com a quadrilha, vem cometendo vários crimes de roubo com emprego de arma de fogo e sequestro de vítimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Estupro de vulnerável no âmbito doméstico, disparo de arma de fogo e lesão corporal.
Prisão preventiva. Alegação de que o paciente não praticou o delito imputado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:06
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes
Prisão Preventiva. Gravidade concreta.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crimes de homicídio, esbulho possessório, dano, cárcere privado e quadrilha.
Prisão preventiva. Reiteração criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.
Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:40
Habeas corpus. Posse ilegal de arma de fogo.
Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:53
Ação Penal. Roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo.
Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Admissibilidade. Desclassificação para furto. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:58
Habeas Corpus. Organização Criminosa. Falsa Identidade. Receptação. Prisão Preventiva
Porte ilegal de munição de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:05
Habeas Corpus. Furto Qualificado e Quadrilha Armada. Prisão Preventiva
Paciente foragido. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:40
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:26
Negado seguimento a HC impetrado por integrante de suposta quadrilha dedicada à caça ilegal de animais silvestres
Defesa alegava constrangimento ilegal de homem acusado de porte ilegal de arma de fogo com uso permitido, e formação de quadrilha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.
O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Ameaça e extorsão em concurso de agente e com emprego de arma de fogo por quatro vezes. Negativa de autoria.
Incomportabilidade da via eleita. Prisão preventiva. Revogação. Impossibilidade. Materialidade delitiva e indícios de autoria demosntrados.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00